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Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo

Em setembro deste ano, o Ministério da Educação ofertará 27 encontros de assistência técnica para auxiliar as redes na adesão ao novo ciclo do programa. As reuniões serão remotas, com duraçã...

3 min de leitura
Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br. 

Programação – O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:  

Região Centro-Oeste  

UF  

Data  

Horário (horário de Brasília) 

Mato Grosso do Sul  

3/9  

14h30  

Mato Grosso  

3/9  

16h  

Goiás  

4/9  

11h  

Distrito Federal  

4/9  

14h30  

Região Sul  

UF  

Data  

Horário (horário de Brasília)  

Paraná  

5/9  

11h  

Rio Grande do Sul  

19/9  

16h

Santa Catarina  

20/9  

14h30

Região Sudeste  

UF  

Data  

Horário (horário de Brasília)  

Minas Gerais  

3/9  

11h  

São Paulo   

4/9  

16h  

Rio de Janeiro  

9/9  

14h30  

Espírito Santo  

9/9  

16h  

Região Nordeste  

UF  

Data  

Horário (horário de Brasília)  

Alagoas  

13/9  

14h30  

Bahia  

13/9  

16h  

Ceará  

16/9  

14h30  

Maranhão  

16/9  

16h  

Paraíba  

17/9  

14h30  

Pernambuco  

17/9  

16h  

Piauí  

18/9  

14h30 

Rio Grande do Norte  

18/9  

16h  

Sergipe  

19/9  

14h30  

Região Norte  

UF  

Data  

Horário (horário de Brasília)  

Rondônia  

9/9  

11h

Amapá   

10/9  

16h  

Acre

10/9  

14h30  

Pará  

11/9  

16h  

Amazonas  

11/9  

14h30

Roraima  

12/9  

14h30  

Tocantins  

12/9  

16h  

 

Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação(Simec). 

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.  

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.     

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-em-tempo-integral-plantao-tira-duvidas-sobrenovo-ciclohttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-em-tempo-integral-plantao-tira-duvidas-sobrenovo-ciclo

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